quinta-feira, 15 de março de 2012

MERENDA ESCOLAR - Vereadores da situação derrubam pedido de informação sobre SP Alimentação


Num clima bastante tenso e marcado por acalorados debates entre vereadores da oposição e situação, a Câmara de Vereadores de Paranaguá derrubou o pedido de informações do vereador Benedito Nagel (PSD) requerendo cópia do edital de licitação, contratos e dos aditivos celebrados entre a prefeitura e a SP Alimentação na sessão da semana passada.

A motivação do vereador em fazer o requerimento ocorreu por conta da veiculação na cidade da Revista Época, de circulação nacional, que trouxe uma reportagem de seis páginas sobre a empresa SP Alimentação sob o título “A gula do cartel da merenda”. A revista abordou uma investigação mostrando como empresas e políticos lucraram com a corrupção no fornecimento da merenda escolar.

A revista informou que o esquema agia no sentido de superfaturamento de contratos e destinação de propinas para políticos, “laranjas” e funcionários públicos. A intenção da propina era recompensar os envolvidos na facilitação da aplicação, por parte do município, no processo da terceirização do serviço de fornecimento de merenda escolar.

A revista esgotou nas bancas da cidade ganhando espaço na imprensa local e estadual. O vereador de oposição Marcus Antonio Elias Roque (PMDB), disse que a reportagem que trouxe o resultado das investigações do Ministério Público de São Paulo que coloca Paranaguá na rota do esquema criminoso, já havia sido denunciado na Câmara de Vereadores e na imprensa no ano passado pela bancada de oposição.

Foram cinco tentativas de abertura de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar as supostas irregularidades da empresa e o contrato que ela mantinha com a prefeitura para o fornecimento da merenda escolar.
Todas elas esbarram no voto contrário dos vereadores da base de apoio do prefeito José Baka Filho (PDT).

O pedido de acesso as informações gerou polêmica na sessão a ponto dos vereadores da situação quebrarem o protocolo do Regimento Interno em debates acalorados.
Apesar da denuncia divulgada a nível nacional e as investigações terem como autor o Ministério Público, mais uma vez, os vereadores da base aliada impediram o acesso ás informações solicitadas pelo vereador Nagel.

O placar da votação foi de seis votos contrários e quatro favoráveis. Votaram a contra os vereadores Sandra Luzia Lopes dos Santos Souza (PP), José da Costa Leite Junior (DEM), Cleodinor da Costa (PP), João Mendes Filho (PMDB), Antonio Ricardo dos Santos (PP) e Edson Augusto da Silva Junior (PTC). Votaram a favor os vereadores Nagel, Marquinhos Roque, Rafael Gutierres Junior (PR), e Eduardo Francisco de Oliveira (PSDB).

Mesmo derrotados pelos vereadores da situação, segundo Marquinhos Roque, os oposicionistas depois de consultar um advogado especialista nesta área, entrarão nesta semana com o sexto pedido de abertura de uma nova CEI para apurar as supostas irregularidades da SP Alimentação, desta vez, com pedido de afastamento do prefeito para assegurar a transparência na investigação, caso ela seja aprovada.

Contas do Carnaval não passou


Com o clima de indignação provocado pela desaprovação do pedido de informações sobre a empresa SP Alimentação, os vereadores da situação e oposição esquentaram a sessão no debate sobre um novo pedido do vereador Nagel.
Desta vez, o vereador solicitou da prefeitura o envio de planilhas demonstrativas que comprovassem os custos do carnaval 2012, desde a montagem da estrutura utilizada, repasses às escolas de samba, custos de divulgação midiática de todos os veículos de comunicação envolvidos na divulgação do Carnaval.

Novamente o pedido gerou intenso debate entre vereadores da oposição e situação, a ponto do presidente Jozias de Oliveira Ramos (PDT) perder o controle da sessão, diante dos debates mais acalorados.

Ao tentar justificar seu voto favorável ao acesso da prestação de contas do Carnaval, o vereador Edu foi interrompido pelo vereador Ricardo que votou contra o pedido, sem que o presidente Jozias tomasse alguma atitude para apaziguar os ânimos que estavam exaltados.

Na tentativa de normalizar a sessão, o presidente colocou o pedido em votação que, desta vez, o placar ficou empatado em cinco votos a favor e cinco contra. Coube ao presidente Jozias de Oliveira Ramos dar o voto de Minerva votando contra o acesso a prestação de contas do Carnaval.

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