quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Prefeitura investe em pregões, licitações e extratos milionários


Desde o inicio da segunda gestão a prefeitura de Paranaguá tem investido em locações de veículos e imóveis, prestação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais com valores que chamam atenção pelo seu elevado custo e, em algumas situações, que surpreendem levando em conta a questão de mercado e custo benefício.
Nos últimos três meses extratos de contrato e aviso de pregão com valores altíssimos tem chamado a atenção da população e vereadores que tem se manifestado no plenário questionandoo uso racional do erário público.

No sábado (10) um aviso de pregão anunciou o interesse da prefeitura na compra de semáforosnum valor estimado de R$ 1.368.234,00, um custo de R$ 114.019,50 por semáforo, caso seja confirmada a compra de 12 unidades, quantidade anunciada em recente reportagem na imprensa.

A título de comparação, em julho do ano passado, a prefeitura paulista de Monte Aprazível, foi alvo de denuncia ao Ministério Público para apuração de possível fraude na licitação para compra de apenas dois semáforos. Um vereador do PPS vereador denunciou ao MP suposto superfaturamento na compra dos equipamentos pelo município por R$ 69,5 mil quando, na verdade, custariam R$ 14,7 mil cada um. Pouco mais de 100 mil reais do custo do semáforo anunciado no pregão que acontece no dia 27 deste mês na cidade.

Não se pode afirmar que ocorrerá superfaturamento dos semáforos que serão comprados pela atual administração. Mas não se pode ignorar esta diferença no equipamento comprado pela prefeitura paulista, onde pesa a suspeita de ter pago R$ 69,5 mil por semáforo. Ou seja, R$ 34 mil a menos que o valor anunciado no pregão. Outra contratação que chama a atenção e afeta diretamente o mercado imobiliário é a locação de um imóvel de 45 metros quadrados, localizado na Vila Garcia, distante mais de oito quilômetros do centro da cidade por um valor mensal de R$ 600.

Ou seja, mais caro que um apartamento, em alvenaria, que a Imobiliária Amauri Domingues oferece contendo suíte, quarto, sala de estar, cozinha, bwc social, lavanderia, área de serviço e sacada na Vila Paranaguá que fica a menos de três quilômetros da área central. O detalhe é que a casa foi locada do ex-assessor sindical e ex-secretário municipal do Trabalho, o sindicalista Leonardo Luiz Vicente.

Doador de campanha loca veículos

No inicio de agosto outro extrato de contrato também chamou a atenção na contratação da empresa Ecopav – Construção e Soluções Urbanas Ltda que levará dos cofres da prefeituraa quantia de R$ 375.552.84 por três meses de varrição manual e mecânica as ruas e praças da cidade. Ou seja, R$ 125.184,28 por mês para fazer a limpeza das ruas e avenidas.

No inicio do mês de setembro um pregão presencial contratará uma empresa para fazer manutenção e reparos em aparelhos de ginástica, como os existentes nas academias ao ar livre. Para este trabalho a prefeitura pretende pagar a quantia de R$ 129.600,00 para a empresa fazer o trabalho que poderia ser feito através das secretarias de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

Na área de locação de veículos nos dias 22 e 28 de julho dois extratos de contrato garantiram para empresa Cotrans Locação de Veículos Ltdarecursos públicos na ordem de R$ 145.800,00para locação de uma caminhonete e quatro peruas por um ano.O detalhe é que esta empresaaprece na prestação de contas da campanha da secretária de Meio Ambiente e primeira dama, Jozaine Baka, na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa em 2010.

O vereador Marcus Antonio Elias Roque (PMDB) criticou esta situação da Cotrans na sessão da semana passada e alertou para que todos esses extratos, pregões e licitações sejam devidamente checados.

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