segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Regularização na ilha está virando lenda urbana

A Ilha dos Valadares é um paraíso desfrutado por pouco mais de cinco mil famílias. Destas, apenas cinco possuem o título de posse da área onde moram, independente da Lei Federal 11.481 de 2007, quatro delas através do Serviço do Patrimônio da União (SPU) e uma por conta de uma herança deixada pelo imperador do Brasil, Dom Pedro II.

Porém, em 2007 o deputado federal André Vargas (PT) foi relator da Medida Provisória 335/06 aprovada pelo Congresso Nacional no mesmo ano. Em março de 2007 o deputado federal esteve na Ilha dos Valadares acompanhado do prefeito José Baka Filho (PDT) participando de uma audiência pública na cidade de Paranaguá para debater a regularização fundiária das moradias na Ilha dos Valadares.

Desde então começou uma lenda urbana que parece não ter mais fim.

No dia 15 de abril de 2010 aconteceu a assinatura de um contrato de cessão entre o prefeito José Baka Filho e o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Dinarte Antônio Vaz. O próximo passo que foi a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a SPU-PR e a Prefeitura aconteceu no dia 3 de maio deste ano, mais de um ano depois.

Este dia marcou a reta final deste processo, com a previsão de que os primeiros títulos de posse comecem a ser entregues até o final de julho deste ano como presente pelos 363 anos da cidade. Coisa que não aconteceu. A próxima etapa que seria a realização de audiência pública para mostrar à população local o plano urbanístico, até agora não aconteceu.

E, para tornar mais tenebrosa essa lenda urbana, a empresa do IPTU, a RDZ, entrou neste trabalho de regularização na ilha. Mas pelo que se sabe, não deu conta do trabalho e largou mão. Diz que só retorna com nova licitação e mais grana.

E a lenda urbana continua sem previsão de solucionar o mistério.

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