domingo, 3 de julho de 2011

DOAÇÕES DE CAMPANHA


Cattalini, políticos e secretariado da prefeitura foram mais solidários


Na edição anterior o JB trouxe um levantamento feito junto ao site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a prestação de contas dos candidatos de Paranaguá que disputaram cadeiras na Assembleia Legislativa e Câmara Federal.
O levantamento mostrou situações inusitadas na relação de doadores de campanhas e algumas surpresas como no caso dos candidatos do Partido Verde (PV), Nélio Costa (Câmara Federal) e José Carlos Bom de Oliveira (Assembleia), cuja prestação de ambos não consta no site do TSE. O mesmo ocorrendo com Ata Hammoud (PSDC) que também não aparece.

Todavia, um novo levantamento mostrou que empresas, políticos e o secretariado municipal foram alguns dos mais solidários e generosos nas doações aos candidatos.
Entre as empresas, a Cattalini Terminais Marítimos, foi a que mais doou, porém, somente aos candidatos que foram mais votados.

A empresa doou a quantia de R$ 40 mil para os candidatos que disputaram a Assembleia Legislativa, no caso Jozaine Baka (PDT), Mário Roque (PMDB) e Alceuzinho Maron (PPS). Para os candidatos a Câmara Federal, a Cattalini doou R$ 20 mil para Fabiano Elias (PSDB) e Waldir Leite (DEM) e R$ 15 mil para Antonio Ricardo dos Santos (PP), totalizando R$ 175 mil em doações. Entre os políticos, o que mais doou e para o maior número de candidatos foi governador Beto Richa (PSDB). Os que mais receberam doações do governador foram Alceuzinho Maron (R$ 10,7 mil) e Fabiano Elias (R$ 10 mil).

O deputado federal Ângelo Vanhoni (PT) fez doações para Jozaine Baka (R$ 2,3 mil) e Mário Roque (R$ 4,4 mil). Porém, houve políticos que fizeram pequenas doações como Roberto Requião (PMDB) que repassou R$ 474,75 para Jozaine e Rubens Bueno (PPS) que doou 343,20 para Alceuzinho Maron.

Secretariado e empresas

Chamou a atenção entre as doações a enorme participação com recursos pessoais do secretariado do prefeito José Baka Filho (PDT) para a candidata Jozaine Baka. Ela recebeu doações de 13 secretários municipais e cinco diretores que totalizaram R$ 96,5 mil. Empresas que prestaram serviços para prefeitura também fizeram doações a Dalba Engenharia e Empreendimentos que construir a nova Avenida Roque Vernalha que doou R$ 5,8 mil e a Cotrans Locação de Veículos que doou R$ 6,8 mil.

Vale ressaltar que desde 1995 a legislação permite o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. De acordo com a legislação, as empresas podem doar para campanhas políticas até o equivalente a 2% (dois por cento) do faturamento bruto informado à Receita no ano anterior às eleições.

Porém, nas eleições de 2010, a Receita Federal apurou que R$ 142 milhões foram doados ilegalmente por empresas que não observaram o limite estabelecido em lei.

Sem registro

A prestação de contas e uma obrigação de todo e qualquer candidato durante e no final de cada campanha eleitoral, a prestação de contas deve ser feita até mesmo por aqueles que desistiram da disputa ou mesmo morreram durante o processo, conforme determina a legislação eleitoral.
Vale dizer que os candidatos que deixarem de prestar contas não poderão obter certidão de quitação da Justiça Eleitoral, o que impede o registro de candidaturas nas próximas eleições.

Nenhum comentário:

Postar um comentário