quarta-feira, 31 de março de 2010

Vereadores caíram de pau na adutora de Vicente

Me perdoem, mas esta também preciso postar ainda hoje. Quando a Secretária repassou os números da dívida fundada de R$ 52.749.597,00 os vereadores Leite Júnior, Edu e Frisoli não questionaram os valores do INSS e precatórios e sim da adutora que levou do cofre da prefeitura no ano passado R$ 2.454.924,00.

Leite Junior e Frisoli criticaram ao alto valor desta dívida da adutora contraída na gestão de gestão do saudoso José Vicente Elias. O vereador Ricardo lembrou que ainda faltam mais 13 anos para prefeitura quitar a dívida e Frisoli, por sua vez, disse que com o valor pago daria para fazer diversas adutoras.

Pelo que pagou em 2009, a parcela mensal da adutora custa aos cofre dda prefeitura, a bagatela de R$ 204.577,00 mensais. É mole.

6 comentários:

  1. Olá Gil

    Acho importante fazer uma avaliação sobre o tema.
    O valor tomado da CEF na época é muito parecido com a atual fórmula de investimentos federais a fundo perdido, ou seja, no qual não é necessário pagar pelo valor recebido, desde que o contrato seja obedecido.
    Não obedecendo o contrato, o valor tomado da CEF deverá ser pago, acrescido da multa correspondente.
    Até o final da segunda gestão de meu pai em 1992, as obras da adutora vinham ocorrendo normalmente. A parte mais difícil, que era fazer uma nova captação na Serra da Prata e trazer a tubulação nova até o reservatório no Campo Grande, em frente à sede da COPEL, foi realizado.
    Aí o mandato acabou e o novo prefeito, Carlos Tortato, assumiu achando que não deveria continuar com o contrato e o denunciou, fazendo um distrato e assumindo uma dívida que até hoje o povo está pagando.
    Volto a frisar: o empréstimo tomado era a fundo perdido e o município tinha que entrar apenas com a contrapartida, com algumas obras e obrigações.
    Depois do contrato denunciado, desfeito, o município passou a ser obrigado a pagar todo o valor do empreendimento realizado.
    Além disso, se os valores estão assim tão altos e eu realmente acho que estão, vale a pena a prefeitura ingressar judicialmente com uma ação para discutir o valor devido.
    O maior problema não é de quem assinou o contrato, mas sim de quem desfez o contrato e de quem até hoje não ingressou judicialmente para discutir esses valores.
    A obra atingiu seu objetivo e está sendo utilizada até hoje. É claro que não havia previsão de que o sistema fosse privatizado, retirando do faturamento da CAGEPAR mais de 95% de suas entradas financeiras, mas o objetivo, que era combater a falta de água, foi solucionado.
    Desde então mais nenhuma obra desse porte na captação de água foi realizada na cidade.
    Acho que deve haver fundamentação jurídica para se discutir esses valores. Peca pela omissão a autoridade constituída que ainda não o fez.
    Abraços.

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  2. Confesso Fabiano que não sabia destes detalhes e sou obrigado concordar com vc, quando diz que "o maior problema não é de quem assinou o contrato, mas sim de quem desfez o contrato e de quem até hoje não ingressou judicialmente para discutir esses valores". Muito bem colocado e aí meus leitores que tirem suas conclusões.
    Obrigado pela postagem esclarecedora.

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  3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  4. Olá Gil
    Agradeço o espaço que permite que seus leitores possam postar aqui e, neste caso, esclarecer o assunto.

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  5. Não há o que agradecer, Fabiano, pois a idéia do blog é jsutamente esta, a manifestação coerente sobre os fatos aqui comentados. Um abraço

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  6. Fabiano, você não se considera "autoridade constituída"? Se sim, sabendo a maneira mais próxima de rever esse valor abusivo sendo cobrado do município, peca duas vezes. Somamos a sua posição como autoridade e também de cidadão que paga os impostos nessa cidade. Acho um tanto cômodo a sua posição frente a esse caso.

    Ass: Tiago Teodoro

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