terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Prefeito e vereadores aumentaram o IPTU em 100%, garante oposição




Uma semana antes do Natal, numa sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Paranaguá, os seis vereadores da bancada de apoio do prefeito José Baka Filho (PDT) aprovaram uma mensagem do Executivo que resultará num aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 100%, garante a oposição.
De acordo com o vereador Marquinhos Roque (PMDB), o prefeito Baka partiu do princípio que imóveis com valor venal de até R$ 15 mil ficarão isentas do IPTU, porém, estes imóveis precisam estar devidamente regularizados.
Para o vereador, uma casa pré-fabricada que custa R$ 10 mil e um terreno do mesmo valor numa invasão, custa R$ 20 mil e, legalizada, passará valer R$ 40 mil, assim não haverá isenção para ninguém. “Essa isenção é folclórica, não haverá isenção e sim aumento de contribuição e de forma gigantesca. O povo não está preparado para isso porque a condição financeira, hoje, está precária”, argumenta o vereador que considerou o aumento um presente de Grego para o Natal dos parnanguaras.
O vereador ressalta ainda que, em sua opinião, nada foi feito em 2009 que justificasse o aumento. “Você olhando para trás em 2009 foi só tragédia em Paranaguá, uma buraqueira, nenhuma obra e nada foi feito de benfeitoria para população. Hoje você caminha por toda cidade é lixo, entulho, buraqueira, bairros sem asfalto e sem esgoto. Num momento que o país passa por uma crise e muita gente não consegue pagar suas contas e você vai dobrar o IPTU? Porque isso vai dobrar o IPTU”, disse que Marquinhos Roque que pediu ao povo que venha Câmara procurar os vereadores que aprovaram o IPTU, depois forem lançados os carnês com o novo aumento.

Aumento não é para todos

Em defesa do prefeito Baka e dos vereadores que aprovaram a nova lei do IPTU, o vereador Carlos Roberto Frisoli (PTB), disse que o IPTU não vai aumentar para todo mundo. Ele explicou que tem três mil domicílios que pagam IPTU em cima de um metro quadrado, cinco mil imóveis com menos de 50 metros quadrados pagando IPTU e empresas pagando IPTU menor do que o de uma casa. Ele argumenta que esses casos irão ter um aumento.
Por outro lado, prossegue Frisoli, tem seis mil pessoas que são isentas de IPTU e que esse número vai saltar para nove mil. “Vai aumentar para os que, hoje, burlam o Poder Público e esses têm que ter aumento, o que é nada mais que justo”, defende o vereador.
Frisoli lembrou ainda que imóveis ou lotes de terreno até R$ 15 mil serão isentos. “É claro que imóveis que não estão regularizados têm que achar uma maneira de regularizar”, adverte o vereador que explica ainda que um imóvel de R$ 30 mil vai pagar IPTU em cima de R$ 15 mil. Para o vereador o Projeto que aprovou a Lei do IPTU foi para corrigir distorções absurdas que estavam acontecendo na cidade.

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