quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Acabou o sonho dos suplentes de 2008


Chegou ao fim o sonho dos suplentes de vereadores da eleição de 2008 em assumir o cargo a partir do próximo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a posse dos suplentes beneficiados pela emenda, aprovada no Congresso, que elevou o número de vagas nas Câmaras Municipais. As novas vagas ficam valendo para 2012.

A decisão do STF aconteceu hoje decidiu nesta quarta-feira e foi aprovada por 8 votos a 1, os suplentes escolhidos nas eleições de 2008 não poderão tomar posse para ampliar o número de cadeiras nas câmaras e ficam suspensas as posses já realizadas.

Pela decisão, o aumento no número das vagas de vereadores vai vigorar somente a partir das eleições de 2012,sem efeitos para a disputa passada de 2008.

O STF entendeu que os suplentes não foram efetivamente eleitos, por isso não podem assumir vagas abertas com uma decisão do Congresso.

O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu a suspensão das posses de suplentes ao afirmar que eles não foram eleitos nas urnas.

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