terça-feira, 27 de outubro de 2009

Jornal dos Bairros faz Fabiano virar prefeito

E não é que o meu comentário feito na coluna Doa a quem doer do meu jornal, o Jornal dos Bairros, tem tudo para ser o principal motivo de o prefeito Baka passar o cargo para seu vice Fabiano Elias? Isso mesmo.

Os bons secretários, aqueles que não são os que não valem uma pinga, ficaram indignados pela afirmação de Fabiano e cobraram que ele desse nomes aos secretários que não valem uma pinga. Resultado, nem deu uma semana do comentário e Baka diz que vai se afastar por 15 dias e passará o cargo ao Fabiano.

Agora ficamos na expectativa de saber se Fabiano vai cumprir o que falou e irá exonerar pelo menos seis secretários nos 15 dias que ficar como prefeito. Vamos aguardar.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Beto Correia do NRE: “uso de uniforme não é obrigatório”


Uso de uniformes velhos, proibição de o aluno entrar no colégio e até criação de jalecos rosa e azul de TNT como forma de castigo, tem sido as denuncias que o JB recebeu ao longo do tempo por conta da afirmação que o uso do uniforme é obrigatório na rede estadual de ensino, segundo alguns diretores.
Muitos deles se baseiam em regimentos internos para obrigar seus alunos usarem o uniforme, quando deveriam investir na conscientização da necessidade do uso do uniforme por questões de segurança, higiene e economia. Entretanto, o JB descobriu que tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.728/2007 de autoria do senador Cícero Lucena (PSDB/PB) que institui a obrigatoriedade do uso de uniforme estudantil padronizado nas escolas públicas. O que prova que a obrigatoriedade no uso do uniforme nos colégios ainda não é lei vigente no país. E para por fim a esta polêmica na cidade e no litoral, o JB entrevistou o Assistente Técnico do Núcleo Regional de Educação de Paranaguá, Beto Correia (foto), que falou de forma clara, sincera e objetiva sobre o assunto.
JB - O uso do uniforme na rede de ensino é obrigatório?
Beto Correia -
O uso do uniforme não é obrigatório. O que acontece dentro das nossas escolas estaduais é que possuímos um regimento interno e dentro deste regimento, existem clausulas que pedem o uso do uniforme. O uso do uniforme tem como finalidade identificar o aluno em determinadas ocasiões de perigo, risco, acidente, assalto, seja ele qual for e até mesmo para proibir entradas de pessoas estranhas dentro da escola. Mas efetivamente a obrigatoriedade do uniforme ainda não existe, não somente no Estado do Paraná como em qualquer Estado Brasileiro. Mas tramita pelo senado uma lei que, se aprovada, a obrigatoriedade será sim instalada no país.
JB - E se um aluno chegar em qualquer colégio da rede estadual sem uniforme, cabe ao diretor impedir que ele deixe de assistir a aula por estar não uniformizado?
Beto Correia -
Não é o correto e não é aceitável, mesmo porque a nossa Constituição ela é bem clara quando diz que é dever do Estado e da família a educação. A partir do momento que nós mandamos um aluno embora pela falta do uniforme aonde está o dever do Estado? Nós estamos coibindo entrada deste aluno por um fator que não é tão fundamental. Conversa-se com o aluno, tenta saber o motivo, até porque nós estamos passando por um ano muito atípico, problemas de gripe, muita chuva e nem todos os alunos tem condições de terem 3, 4, 5 peças de uniforme para estarem diariamente trocando. Então vem do bom senso e do diretor ou diretora da escola de entender determinadas situações.
JB - Mas existem situações também atípicas que geram criam condutas ilegais nos colégios. O NRE coíbe este tipo de situação?
Beto Correia
- Sim, porque além de ela ser ilegal, ela é constrangedora para a criança e ela não pode ser exposta em momento algum, principalmente dentro da escola. Então caso algum pai ou aluno, sinta-se prejudicado, constrangido ou exposto por determinadas situações junto a direção da escola ou até mesmo a equipe pedagógica da escola, nós pedimos que ele venha até o Núcleo Regional de Educação e nós entraremos em contato com a escola e vamos ver o que acontece.

Justiça em boas e jovens mãos femininas!



Paralelo a Audiência Pública do sábado (17), o Poder Judiciário do Paraná e o SESC promoveram com sucesso a segunda edição do “Justiça no Bairro”, um projeto da Desembargadora, Joeci Machado Camargo. Um festival de união de advogados e entidades como Isulpar, Appa e Defensoria Pública. Neste dia tive a oportunidade e a honra de conhecer duas jovens e brilhantes advogadas, a Desembargadora Joeci e a Juíza da Vara da Família e Anexos, Gabriela Taques (foto). Mesmo com toda autoridade que ambas possuem, as duas fizeram audiências, atenderam advogados e ralaram um bocado. O que prova que a nossa justiça está em boas e jovens mãos. E mais ainda, mãos femininas,cuja competência, seriedade e dedicação são coisas de se copiar e usar de exemplo.

"Boa vontade" com o governador Requião!



As reuniões com o superintendente Daniel Lúcio e a parceria com Rasca Rodrigues dá entender que a prefeitura está de boa vontade com o governo do Estado. Mas a maior prova da seriedade desta aproximação com Requião também pode ser vista na condição das ruas que dão acesso aos colégios estaduais Carmen Costa Adriano no Bertioga e São Francisco de Assis no bairro do Emboguaçu. Caso a secretária de Educação, Yvelise Arcoverde ou mesmo o governador Roberto Requião resolver visitar um dos dois colégios, a prefeitura certamente disponibilizará tanques de guerra (foto) para levá-los até os dois colégios.

Secretários que não valem uma pinga!



Conversando com o vice-prefeito, Fabiano Elias, na Audiência Pública deste sábado (17) vi o quanto ele é autêntico e imparcial no que diz respeito à administração da qual faz parte. O moço falou algo que fez aumentar o meu conceito sobre sua pessoa. Perguntei se tinha assumido como prefeito devido à viagem de Baka ao exterior. Disse-me que não. É preciso 15 dias de ausência para passar o cargo. Mas se quisesse Baka poderia fazê-lo. E disse mais, falou que se assumisse iria exonerar, pelo menos, seis secretários. É mole. Pelo jeito até Fabiano sabe que tem secretário (a) que não vale uma pinga (foto). Quase perguntei quem seriam os seis. Mas achei melhor ficar quieto. Tem horas que o silêncio vale ouro.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Prefeitura usa uma caçamba sucateada na coleta de lixo doméstico



Recentemente o Jornal dos Bairros mostrou a deficiência e a irresponsabilidade na coleta do lixo doméstico feito pela prefeitura de Paranaguá, através de um caminhão próprio e outros três basculantes terceirizados. Mostrou ainda sua preocupação com a coleta de lixo, em razão do encerramento do contrato com a empresa Ouro Verde, proprietária dos três caminhões basculantes. A preocupação se estendia ainda para segurança dos funcionários da coleta, sujeitos ao risco de queda e contaminação devido a falta de EPI.


Na última edição do jornal, a assessoria de imprensa repassou para o Jornal dos Bairros a garantia do secretário municipal de Meio Ambiente que disse que “não existirão problemas por falta de caminhões de coleta de lixo, uma vez que a Secretaria de Meio Ambiente já tomou as providências para prosseguimento dos trabalhos dos caminhões que estão sendo utilizados”.

Disse ainda que já “está marcada nova concorrência para contratação de mais caminhões e que, além destas medidas já foi iniciado o processo de compra de três caminhões compactadores/coletores na última licitação executada pelo Governo do Estado para os municípios interessados”.

Sobre a falta de segurança dos funcionários públicos que fazem a coleta de lixo, o secretário disse que “a prefeitura de Paranaguá já procedeu licitação para aquisição de EPIs e uniformes, mas por pequenos entraves burocráticos normais em processos licitatórios houve um atraso na entrega dos mesmos aos servidores, cujo problema será resolvido ainda neste mês de setembro”.

mas acabou setmebro e a situação continua da mesma forma e nada foi feito, exceto pela manutenção do equipamento da empresa Ouro Verde que pode ser vista andando nas ruas.Na última sexta-feira (2) a reportagem do JB acompanhou a coleta de lixo realizada no bairro do Emboguaçu sendo feita por um caminhão caçamba em péssimo estado de conservação.

Os funcionários da coleta sem EPI e sujeitos, desta vez, a um perigo maior de queda diante da estrutura deficitária para se manter seguro na caçamba. Uma prova de descaso com a segurança de quem tem a função de realizar a coleta diária do lixo doméstico. A garantia do secretário que o problema estaria resolvido até o final do mês passado, acabou ficando apenas na promessa.

Prefeito Baka reprovado pela imprensa de Paranaguá


Reunidos na última sexta-feira (2) no restaurante Bombordo, representantes dos principais veículos de comunicação de Paranaguá escolheram os segmentos e pessoas que mais se destacaram ao longo do ano e que receberão o Troféu Imprensa de Paranaguá em novembro deste ano.

Promovido e organizado pelos veículos de comunicação Jornal dos Bairros e É Gol Notícias, o evento está na sua terceira edição e ganhou interesse na cidade pelo seu processo de apuração e votação, feito de forma transparente, criteriosa e objetiva, através dos profissionais de imprensa que fazem a notícia do dia-a-dia.

Duas surpresas marcaram a escolha dos homenageados na área política este ano. A primeira ficou por conta do prefeito reeleito José Baka Filho (PDT) que não recebeu nenhum voto na escolha do melhor prefeito do litoral paranaense, depois de ter vencido as duas primeiras edições do troféu.

O prefeito Eduardo Dalmora (PDT) também foi outro que não recebeu nenhum voto. A outra surpresa foi a eleição do ex-prefeito e atual deputado estadual Mário Manoel das Dores Roque (PMDB) como Personalidade Política de 2009. O deputado perdeu a eleição para prefeito na última eleição e se tornou deputado em razão da renuncia do deputado Fernando Ribas Carli Filho.

O atual prefeito que vem sendo severamente criticado por todos os principais veículos de comunicação da cidade em razão do não cumprimento de promessas de campanha e pelo estado precário da malha viária das principais ruas e avenidas da cidade será julgado por abuso de poder econômico denunciado em sua reeleição.

Bancada de apoio aprova R$ 220 mil para Festa da Tainha de 2009


Tradicional festa realizada do dia 27 de junho a 12 de julho pela Fundação Municipal de Turismo, a 24ª Festa da Tainha, recebeu cerca de 100 segundo estimativa divulgada pela assessoria de imprensa da prefeitura de Paranaguá. Encerrada com shows do cantor Reginaldo Rossi, dupla J. Junior e Rodrigo e do grupo Só Para Contrariar que custou aos cofres públicos a quantia e R$ 100.000,00, a festa também pagou a quantia de R$ 118.498,50 para empresa Drial que garantiu a estrutura da Festa da Tainha.

Em razão de todos esses custos o prefeito José Baka Filho (PDT) enviou para Câmara de Vereadores solicitando uma suplementação de dotação orçamentária no valor de R$ 220.000,00 para Fumtur e pediu para ser votado em regime de urgência especial.

Porém, na época, o regime foi derrubado e a mensagem tramitou em regime normal.
Passados 80 dias do encerramento da Festa da Tainha, na última quinta-feira (1), o pedido de R$ 220 mil foi votado no plenário pelos vereadores.

Durante a discussão que antecedeu a votação, o vereador Rafael Guiterres Junior (PDT) alegou que o pedido não poderia ser aprovado porque feria a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que o evento já aconteceu.

Mesmo assim, os vereadores da bancada de apoio ao prefeito José Baka Filho aprovaram o pedido de recursos por 6 votos favoráveis e 4 contrários.

Bancada garante aprovação

Votaram pela liberação do recurso os vereadores João Mendes (PMDB), Sandra Luzia Lopes dos Santos Souza (PP), Edson Augusto da Silva (PTC), o Neco, José da Costa Leite Junior, Jozias de Oliveira Ramos (PDT) e Carlos Roberto Frisoli (PTB). Enquanto que os vereadores Benedito Nagel (PDT), Eduardo Francisco de Oliveira (PSDB), Rafael Gutierres Junior e Marquinhos Roque (PMDB) votaram contra o repasse dos recursos (veja o placar da votação).

Quase 3 milhões para os barnabés

Perodem-me a demora é que para fazer um jornal semanal com qualidade e informações que não saem em outros veiculos não é tarefa das mais fáceis. Por isso, a atualização aqui sempre vai atrasar. Mas falo hoje de uma fresquinha que anda deixando o prefeito Baka e sua administração de cabelo em pé.

A coisa preocupa tanto o prefeito que ele tentou dar uma de esperto para justiça aletrando a Lei de Pequenos Valores em fevereiro deste ano, mas não deu certo. O juiz acatou a lei, mas ela vai valer a partir deste ano.

Ocorre que a prefeitura terá que desembolsar a quantia de R$ 2.860.000,00 (valor atualizado até setembro de 2008) para 779 servidores prejudicados por conta do Plano de Cargos e Salários (PCS) da Lei Municipal 284/1993. Trata-se do processo trabalhista nº 1062/94 (jurídico nem pode ouvir falar deste processo que arrepia).

O sindicato pediu a sua individualização e a justiça acatou, assim tão logo a prefeitura seja notificada (o que poderá ocorrer nesta semana), ela terá que pagar todo o valor cobrado(R$ 2.860.000,00)num prazo máximo de 60 dias.

Imagino só, se a prefeitura não vem pagando funcionários e comissionados dentro do seu mês, como ter grana para pagar quase três milhões de reais e em dois meses? É mesmo para ficar arrepiado.